Caridade terá nova eleição após TSE negar registro de prefeita eleita
Por Canindé Online
Presidente da Câmara deve assumir até a posse do novo eleito
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, manteve por 7 votos a 0, nesta sexta-feira (18), em votação remota, o indeferimento de candidatura da prefeita eleita em Caridade/CE, Simone Tavares (PDT).
A candidata teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no dia 18 de novembro e cinco dias depois o TRE negou o acordão, mantendo o indeferimento. A defesa recorreu ao TSE que concluiu a votação hoje. Em parecer, o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Góes, recomendou ao TSE a manutenção do indeferimento do registro de candidatura.
De relatoria do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, os ministros decidiram por unanimidade seguir o voto do relator e negar o registro de candidatura de Simone Tavares, considerando a candidata inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90). Com isso, os votos foram anulados e o município terá nova eleição, com data ainda a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Hoje também aconteceu a diplomação dos eleitos em Caridade, e Simone não foi diplomada pela Justiça Eleitoral, por tanto não tomará posse no dia 1° de janeiro. O presidente da Câmara deve assumir o cargo, até o novo prefeito (a) que será eleito em eleição suplementar tomar posse.
Simone foi eleita com 7.219 votos (52,51%), o segundo colocado João Xerez, que foi o autor do pedido de impugnação da candidatura de Simone, teve 6.528 votos (47,49%).
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO
O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial eleitoral, a fim de manter o indeferimento do registro de candidatura de Maria Simone Fernandes Tavares para o cargo de prefeito do Município de Caridade/CE nas eleições de 2020, determinando a realização de novas eleições majoritárias naquela circunscrição, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso (Presidente). Falou pela recorrente Maria Simone Fernandes Tavares, o Dr. Anderson Queiroz Costa. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos
