Fiscalização do TCM chega a Canindé
Publicado em 24/04/2017 às 12:15 – Foto: TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do
Ceará (TCM) realiza uma Inspeção Especial na Prefeitura de Canindé. O trabalho
que iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 24, tem previsão de finalização
para a próxima quarta-feira, dia 26.
Ceará (TCM) realiza uma Inspeção Especial na Prefeitura de Canindé. O trabalho
que iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 24, tem previsão de finalização
para a próxima quarta-feira, dia 26.
Segundo o TCM, a equipe de fiscalização
do Tribunal está em Canindé para realizar a operação especial de avaliação a regularidade de decreto
de emergência ou calamidade pública assinado pelo executivo municipal.
do Tribunal está em Canindé para realizar a operação especial de avaliação a regularidade de decreto
de emergência ou calamidade pública assinado pelo executivo municipal.
Os técnicos verificam se tais
documentos seguem os padrões legais e se eventuais dispensas de licitação neles
fundamentadas foram realizadas de forma regular.
documentos seguem os padrões legais e se eventuais dispensas de licitação neles
fundamentadas foram realizadas de forma regular.
A cidade de Canindé recebe em 6 meses a segunda visita da equipe
do TCM. Em Outubro do ano passado uma fiscalização antidesmonte resultou no
afastamento do prefeito e do secretário de finanças, em novembro de 2016. Mas,
como Canindé decretou estado de emergência, encaixou-se no perfil para nova
visita dos técnicos do órgão.
do TCM. Em Outubro do ano passado uma fiscalização antidesmonte resultou no
afastamento do prefeito e do secretário de finanças, em novembro de 2016. Mas,
como Canindé decretou estado de emergência, encaixou-se no perfil para nova
visita dos técnicos do órgão.
O critério de seleção dos municípios fiscalizados pelo TCM parte
de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão,
embasada a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações
de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público.
de uma matriz de risco, elaborada pela equipe de fiscalização do órgão,
embasada a partir de publicações oficiais, portais de transparência, prestações
de contas municipais e dados oriundos do Ministério Público.
Os relatórios desenvolvidos são compartilhados semanalmente com
o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a
realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade
como da responsabilidade penal.
o Ministério Público do Ceará (MPCE) e servem como justificativa para a
realização dos trabalhos do referido órgão, tanto no aspecto de improbidade
como da responsabilidade penal.
Com informação do TCM
