Governadores do Nordeste cobram de Temer recursos para segurança
Publicado em 11/05/2017 às 21:40
Os governadores do Nordeste assinaram nesta
quinta-feira (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo
Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. “Diante do desafio
do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente
alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de
habitantes e cobrar ações práticas da União. “, diz o início do documento,
proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante o 7º Encontro dos
Governadores do Nordeste.
quinta-feira (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo
Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. “Diante do desafio
do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente
alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de
habitantes e cobrar ações práticas da União. “, diz o início do documento,
proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante o 7º Encontro dos
Governadores do Nordeste.
Os gestores estaduais presentes na reunião
propuseram, entre outros temas, a criação de um Plano Nacional de Segurança,
com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias
estaduais; a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a
isolar os principais líderes de facções; e iniciar uma urgente discussão com os
estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação
de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país.
propuseram, entre outros temas, a criação de um Plano Nacional de Segurança,
com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias
estaduais; a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a
isolar os principais líderes de facções; e iniciar uma urgente discussão com os
estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação
de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país.
O governador do Ceará destacou a
necessidade de mais investimentos do Governo Federal em políticas nacionais
para a Segurança Pública. “Não basta só a presença da polícia na rua. É
preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como
o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que
precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”, disse Camilo
Santana.
necessidade de mais investimentos do Governo Federal em políticas nacionais
para a Segurança Pública. “Não basta só a presença da polícia na rua. É
preciso também investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como
o julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que
precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal”, disse Camilo
Santana.
Reunião
O 7º Encontro dos Governadores do Nordeste contou com a participação de
sete governadores – Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI),
Robinson Faria (RN), Flávio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho
(PB), além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Foram debatidos,
ainda, temas como previdência complementar, alongamento da dívida dos estados
com o BNDES e a liberação de novas operações de créditos.
Ficou definido que os governadores deverão se reunir, na próxima semana, com as
bancadas do Nordeste na Câmara Federal e no Senado para tratar dos temas. “O
objetivo (do encontro) é sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e
ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”,
destacou o anfitrião Rui Costa, governador da Bahia.
Veja, na íntegra, a carta dos governadores sobre segurança:
Nota dos governadores do Nordeste sobre a situação da segurança
pública e o papel do Governo Federal
pública e o papel do Governo Federal
Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se
imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido
milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.
Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da violência nos
estados o avanço da atuação das facções criminosas, estimuladas,
principalmente, pela movimentação do comércio milionário do tráfico de drogas.
Referidas organizações criminosas, diante do permanente esforço das
polícias estaduais em combatê-las, têm reagido de forma violenta e em cadeia
através de atos terroristas como assassinatos, queima de ônibus e ataques a
órgãos públicos, provocando o caos e deixando a população refém do medo, reação
cada vez mais frequente no Brasil.
Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infrações
penais contra a ordem política e social, assim como outras infrações cuja
prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão
uniforme; bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas afins, os governadores abaixo-assinados propõem:
1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, com
fonte e valor definido e não contingenciado, para ajudar no melhor
aparelhamento das polícias estaduais, a partir de discussões e sugestões dos
estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federação no efetivo combate
ao tráfico de drogas e às organizações criminosas;
2. Ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os
principais líderes de organizações criminosas e para que esses presos possam
cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;
3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o Congresso Nacional e o
Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de bloqueadores do sinal de
celular em todos os presídios do país, pela constatação de que boa parte dos
crimes praticados recebem ordem e orientação de dentro das unidades
penitenciárias;
4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas
pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos
e indigna a população.
5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do
Ministério Público sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, no tocante à
segurança pública, especialmente quanto aos presos provisórios, penas
alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, etc.
Governadores do Nordeste
Salvador, 11 de maio de 2017.
11.05.2017
Thiago Cafardo
Porta-voz do governador
Porta-voz do governador
Fotos:
Manu Dias / Governo da Bahia
Manu Dias / Governo da Bahia
