Publicado em 16/05/2017 às 18:03
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu nesta
terça-feira (16) um parecer favorável ao desbloqueio dos recursos do Fundef do Município
de Canindé. Os recursos foram bloqueados a pedido do Mistério Público em
novembro de 2016, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE).
terça-feira (16) um parecer favorável ao desbloqueio dos recursos do Fundef do Município
de Canindé. Os recursos foram bloqueados a pedido do Mistério Público em
novembro de 2016, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE).
A Prefeitura de Canindé, por meio da Procuradoria Geral
do Município entrou com pedido de liberação do recurso, mas para isso, o Mistério
Público pediu que fosse apresentado um plano de destinação dos recursos. A
prefeitura apresentou toda documentação e hoje a Procuradoria deu parecer favorável
pelo desbloqueio dos recursos.
do Município entrou com pedido de liberação do recurso, mas para isso, o Mistério
Público pediu que fosse apresentado um plano de destinação dos recursos. A
prefeitura apresentou toda documentação e hoje a Procuradoria deu parecer favorável
pelo desbloqueio dos recursos.
Com parecer favorável, a expectativa agora é que o
relator do processo, Conselheiro Francisco Aguiar, julgue a ação que poderá
liberar diretamente o precatório ou submeta o processo ao pleno do TCM para
decisão.
relator do processo, Conselheiro Francisco Aguiar, julgue a ação que poderá
liberar diretamente o precatório ou submeta o processo ao pleno do TCM para
decisão.
