Ministro do TSE libera ação contra chapa Dilma-Temer para julgamento
Publicado em 15/05/2017 às 22:47
O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15)
para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer,
vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a
ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal,
ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou hoje (15)
para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer,
vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a
ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal,
ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.
A
liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel
Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo
vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE
em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além
da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta
inelegível por oito anos.
liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério
Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel
Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo
vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE
em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além
da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta
inelegível por oito anos.
Processo
Após
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à
empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à
empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
