Prefeitura decreta Ponto Facultativo até sexta-feira em virtude dos Festejos de São Francisco

 

Foi publicado na edição N° 013 do Diário Oficial do Município de Canindé, o decreto que dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 02, 03, 05 e 06 de outubro. No dia 04 é feriado municipal, data dedicada a São Francisco Padroeiro de Canindé.
Acompanhe o decreto:
DECRETO Nº 035/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO, PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 02, 03, 05 E 06 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, Estado do Ceará, MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 38 da Lei Orgânica do Município de Canindé; DECRETA: Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo Municipal, nos dia 02, 03, 05 e 06 de Outubro de 2017, em virtude dos festejos alusivos a São Francisco, Padroeiro do Município de Canindé. Parágrafo Único: Fica assegurado Feriado Municipal no dia 04 de Outubro, dia do Padroeiro Municipal de Canindé. Art. 2º – Ficam resguardados do caput do Art. 1º deste Decreto, os serviços essenciais ao Município, ligados as Secretarias da Saúde, da Assistência Social, de Agricultura, de Segurança Pública e Trânsito, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, tais como: UPA 24h, GSU, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Limpeza Pública, dentre outros. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2017. MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES – Prefeita Municipal de Canindé-Ceará

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