Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em 61 municípios do Ceará
Publicado em 04/05/2017 às 20:01
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do
Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quinta-feira (4) a
situação de emergência em 61 municípios afetados pelo extenso período de
seca. A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do
governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e
restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no
Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no
estado sobe para 94 cidades.
Entre os municípios reconhecidos
estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati,
Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha,
Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré,
Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan
Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema,
Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do
Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente,
Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste,
Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral,
Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.
O reconhecimento
federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou
calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para
análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É
importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a
quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou
estiagem no estado.
Ações – Há um conjunto de
investimentos do governo federal, via Ministério da Integração Nacional,
para aumentar a oferta hídrica nos estados que sofrem com a seca
prolongada. São ações para minimizar seus efeitos ou auxiliar o estado a
se estruturar.
Carro-Pipa – A Operação
Carro-Pipa, de janeiro a março de 2017, investiu cerca de R$ 73 milhões
para atender diariamente 682.106 pessoas de 94 municípios no Ceará.
Estações elevatórias –
Além desta medida, a Pasta auxiliou o estado com recursos que vão
ampliar a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza, ao
restabelecer a capacidade de bombeamento das estações elevatórias do
Castanhão, Banabuiú e Itaiçaba.
Adutoras –
Também foram disponibilizados recursos para a implementação de adutoras
de engate rápido para o abastecimento de água nos municípios de Pereiro,
São Luis do Curú, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Morada Nova, Chorozinho e
Jaguaribara. As obras estão em fase de licitação, sob a
responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(Dnocs).
Obras estruturantes – O governo federal
também destinou recursos para 27 obras hídricas estruturantes no Ceará.
Mais de 100 municípios estão sendo contemplados. A população já está
sendo atendida pelos Trechos IV e V do Eixão das Águas, que beneficiam
4,2 milhões de habitantes. Outra iniciativa é o trecho I do Cinturão das
Águas, que está em execução e prevê beneficiar mais de um milhão de
pessoas em 24 municípios. Em ambos os casos, os empreendimentos
estruturantes são executados pelo Estado com recursos federais.
São Francisco –
O maior exemplo de obra estruturante que contempla a população do
Ceará, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, entrou em sua fase
final e já apresenta 98,28% de conclusão, sendo 94,81% no Eixo Norte e
100% no Eixo Leste. Outra ação federal no estado é o programa Água para
Todos (APT) que investe na implementação de cisternas, sistemas
simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas
barragens.
Acesse a portaria.
Ascom Ministério da Integração
