TSE marca para 6 de junho retomada do julgamento da ação da chapa Dilma-Temer
Publicado em 16/05/2017 às 20:34
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar
Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de
2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo,
que serão realizadas nos dias seguintes.
Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de
2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo,
que serão realizadas nos dias seguintes.
A
ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman
Benjamin.
ação foi liberada ontem (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman
Benjamin.
A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do
presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.
O
novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o
posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento,
quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o
tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o
posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento,
quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se
manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o
tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
Processo
Após
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira
Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que
fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman
Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira
Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que
fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
